quinta-feira, novembro 19, 2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINOU RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA MUNICÍPIOS DO ALTO OESTE

Conforme a portaria nº 1.834, publicada pelo Ministério da Saúde (MS), no Diário Oficial da União (DOU), ficou aprovado o repasse dos recursos de custeio, no montante de R$ 600 mil, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2015, aos 99 municípios potiguares habilitados no Eixo Estrutura do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (QUALIFAR SUS), nos anos de 2012, 2013 e 2014. 

No Alto Oeste, quase todos os municípios foram beneficiados com a verba federal.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos recursos referentes ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2015 para os respectivos Fundos Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte. 

Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do MS, devendo onerar a Funcional Programática 10.303.2015.20AH, referente à organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no SUS – Plano Orçamentário (0000).

Confira abaixo a lista com todos os municípios contemplados, ou clicando AQUI.


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