No melhor estilo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tão ágil na formulação e apuração de denúncias envolvendo supostas irregularidades praticadas por pessoas e instituições, não consegue investigar a si mesmo. Pelo menos é o que pode concluir da leitura dos autos do inquérito 048/2014. De acordo com reportagem do Portal No Ar, assinada pelo jornalista Dinarte Assunção, nada menos que 32 dos 81 promotores que atuam na capital, no intervalo de tempo de pouco mais de um ano, se declararam suspeitos para apurar o caso.
E qual é o caso? Simplesmente a possibilidade de dano ao Erário causado pela compra e abandono de um imóvel no valor de 850 mil reais, adquirido pelo próprio Ministério Público Estadual, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. O prédio, situado na esquina da rua José de Alencar com a avenida Deodoro, em pleno centro de Natal, foi abandonado depois que o MP descobriu o que qualquer um possível interessado constataria facilmente: o imóvel não tinha condições de abrigar diversas promotorias.
A maioria dos promotores alega motivos “de foro íntimo” para não tocar as investigações. Outros escreveram em seus despachos que são amigos de pelo menos um dos três últimos procuradores gerais de Justiça – a saber, José Augusto Peres, Manoel Onofre Neto e o atual, Rinaldo Reis de Lima. Eles estavam à frente do MP no período que deveria ser investigado no que diz respeito à decisão de comprar o imóvel, de 2008 a 2014.
Nenhum dos promotores que declarou-se suspeito para investigar o caso citou a procuradora-geral adjunta Branca Medeiros. Ela, segundo o TCE, ordenou a despesa de compra do imóvel quando estava respondendo pela chefia do Ministério Público.
As perguntas que não querem calar: o MP não vai investigar o caso que implica um ou mais dos seus integrantes? Não vai cortar na própria carne? A relação de amizade vale mais do que o interesse público e o dever da instituição? E se o caso ocorresse em outra instituição pública, como agiria o MP? O MP não vai convidar o repórter mascarado do Fantástico, o Eduardo Faustini, do quadro “Cadê seu dinheiro que estava aqui” para cobrir esse episódio?
Com a palavra, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público (Ampern).
Abaixo, a relação dos promotores que alegaram, por diferentes motivos, suspeição para atuar no caso. A lista foi revelada em reportagem
do Portal No ar.
Giovanni Rosado, Keiviany Batista e Paulo Batista: foro íntimo
Emanuel Dhayan: “fatos supervenientes”
Hellen de Macêdo: “Tendo em vista que figura nos autos a pessoa de Manoel Onofre de Souza Neto, com quem mantenho relação de amizade, afirmo suspeição”.
Leonardo Cartaxo: “Se faz imperativa a declaração de suspeição deste promotor, tendo em vista possuir relação de amizade com os ex-procuradores gerais de Justiça
Dr. José Augusto Peres Filho e Dr. Manoel Onofre de Sousa Neto, além do atual procurador-geral de Justiça, Dr. Rinaldo Reis Lima”.
João Vicente Silva de Vasconcelos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil o Dr. José Augusto de Souza Peres Filho, o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto e o Dr. Rinaldo Reis Lima, pessoas com as quais tenho relações de amizade”.
Jann Polacek: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.
Rossana Sudário: “Foro íntimo”.
Márcio Luiz Diógenes: “Considero-me amigo do colega José Augusto Peres Filho”.
João Batista Machado Barbosa: “Considerando ainda que no período de 2007/09 fiz parte da Administração da PGJ […], declaro-me impedido de atuar no feito”.
Gilka da Mata: “Impõe registrar que a relação de amizade que esta Promotora possui em relação ao ex-procurador Manoel Onofre de Souza impossibilita a atuação no presente inquérito”
Genivalda de Sousa: “Foro íntimo”.
Alexandre da Cunha Lima: “Por manter amizade com os promotores referidos, declaro-me suspeito para continuar com os atos investigativos”.
Raimundo Silvio Dantas Filho: “A proximidade com os procuradores gerais que realizaram estas escolhas […] podem comprometer a minha imparcialidade na condução deste inquérito”.
Zenilde Ferreira Alves de Farias: “Tais laços de amizade [com Onofre e Peres Filho] me impedem de conduzir esta investigação”.
Marcelo Coutinho Meireles: “Foro íntimo”.
Kalina Correia: “Foro íntimo”
Christiano Baía: “Foro íntimo”.
Raimundo Caio dos Santos: “Compulsando os autos, percebo que são possíveis investigados no presente inquérito civil os Bacharéis José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis Lima, colegas de Ministério Público com os quais tenho relações de amizade”.
Edevaldo Alves Barbosa: “Foro íntimo”
Carlos Sérgio Tinôco: “Foro íntimo”.
Dalila Rocha de Melo: “Foro íntimo”.
Érica Verícia: “Foro íntimo”.
Yvellise Nery da Costa: “Foro íntimo”.
Suely Magna de Carvalho: “Foro íntimo”.
Jorge Augusto de Macedo: “Foro íntimo”.
Silvio Roberto Souza Lima: “Foro íntimo”.
Sérgio Luiz da Sena: “Declaro-me suspeito para presidir o presente feito, tendo em vista a existência de laços de amizade com as pessoas investigadas no procedimento”.
Flávia Medeiros: “Foro íntimo”.
Oscar Hugo de Souza: “Declaro minha suspeição por motivo de amizade com as pessoas de José Augusto de Souza Peres Filho, Manoel Onofre de Souza Neto e Rinaldo Reis de Lima”.
Moema de Andrade: “Foro íntimo”.
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