O Ministério Público recomendou aos 139 municípios do Rio Grande do Norte que
estão em estado de calamidade em virtude da seca que não realizem
gastos com carnaval em 2013. De acordo com o promotor de Justiça Luciano
Ramos, as festas só podem ser realizadas caso as prefeituras
justifiquem ao MP os gastos sob a alegação de que a festividade dará
retorno financeiro aos municípios.
Ainda
segundo o promotor, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE), além desta justificativa, o dinheiro destinado ao carnaval não
pode prejudicar a destinação de recursos para o combate à seca. “A festa
deve se pagar”, afirmou Luciano Ramos.
Luciano
Ramos ratificou que a recomendação é uma renovação do outro pedido
feito pelo Ministério Público em junho. Esta primeira solicitação dizia
respeito às festas juninas. “Assim como ocorreu no São João será no
carnaval, em virtude da renovação do decreto de calamidade”, explicou o
promotor.
Calamidade
O Governo do Estado decretou em
maio de 2012 estado de calamidade pública em 139 cidades das 165 de
todo o Rio Grande do Norte por causa da estiagem. Em outubro do mesmo
ano o decreto foi renovado pelo Estado, e a situações nos municípios do
interior do RN ainda é complicada.
Via G1.com
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