O comerciante Hércules Costa nos enviou hoje, 19/01, uma nota de esclarecimento sobreque diz que “passou o maior constrangimento da sua vida”. Hércules teve uma obra demolida pela prefeitura de Alexandria. Segundo o município está irregular.
Confira enviada:
Nota de esclarecimento.
Hoje pela manhã, passei o maior constrangimento da minha vida. As 7hs da manhã, quando cheguei para trabalhar, fui surpreendido com os funcionários da prefeitura em minha porta, com uma determinação da prefeitura para demolir uma pequena calçada, que havia feito para trocar óleo de carros, pois tenho uma pequena lojinha de autopeças. A prefeita feio in loco, é ordenou quebrarem, sobre a alegação de que minha contrução estaria irregular.
Resta esclarecer, que área da construção da calçada, não pertence ao município, é sim a antiga linha férrea (RFFSA). A RFFSA foi extinta através de uma Medida Provisória no ano de 2007, onde todos os bens móveis e imóveis foram transferidos para União. Assim, o município não teria legitimidade para demolir. Legitimidade essa discutida no processo 0100016-61.2018.8.20.0110. Tal processo não foi respeitado pela atual prefeita, pois como o caso estava sub judice, no mínimo deveria aguardar a manifestação judicial. No entanto, a mesma desrespeitou, ou no mínimo atentou contra os atos processuais, pois ordenou demolir.
Segundo a prefeita minha pequena calçada era uma construção irregular. Será que sou o único irregular? Pois na mesma área existe inúmeras construções bem maiores do que uma pequena calçada. Segue imagens e vídeos. Olhem é tirem suas conclusões! Surge a pergunta, pq não ordenou demolir as demais construções?
Hércules Costa!
