Nesta
quarta-feira, 10 de outubro, aproximadamente 1,5 mil gestores municipais
lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, para a
Mobilização Municipalista Permanente. A crise financeira que boa parte
dos prefeitos enfrenta foi tema de toda a manhã. Deputados e senadores
estiveram presentes para ouvir as reivindicações. O presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lidera o
movimento.
Após
horas de debate, com a apresentação de estudos da CNM que comprovam a
crise, alguns prefeitos fizeram relatos da situação das prefeituras. O
documento elaborado pela Confederação foi aprovado por unanimidade pelos
presentes e será entregue à ministra das Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, em reunião que ocorre também nesta tarde.
No
documento, todas as causas da crise foram identificadas. Os gestores
não sabem como fechar as contas da prefeitura e querem ajuda do governo
federal. O motivo deste desequilíbrio econômico não é simplesmente a
queda da receita, que é muito expressiva, mas principalmente a imposição
de novas despesas, revela o estudo.
O
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve reduções significativas
a partir do segundo trimestre. Um impacto de R$ 6,9 bilhões. A revolta
dos prefeitos se dá porque o FPM foi reduzido após isenções fiscais
concedidas pelo governo federal do Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IPI), um dos tributos formadores do FPM.
Essa
política teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais em
diminuição de repasses do FPM e de R$ 155 milhões de redução do
IPI-exportação, distribuído aos Municípios.
Outros problemas
Além
do FPM, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
-combustíveis também apresentou redução de R$ 595 milhões. Porém, são
os Restos a Pagar que pioram a situação do prefeito que não pode deixar
contas para a nova gestão.
O
estudo da CNM mostra o acúmulo de R$ 18,2 bilhões de Restos a Pagar
devidos pela União a Municípios. São obras iniciadas (45,2% dos casos)
ou até mesmo finalizadas e com recursos trancados na Caixa Econômica
Federal. Esse é um dos apelos feitos à ministra Ideli. O valor total do
problema é de R$ 8,2 bilhões.
Possível solução
Para
tentar fechar as contas, os prefeitos aguardam o 1% do FPM, transferido
aos Municípios no primeiro decêndio de dezembro. Para este ano, a CNM
estima que o adicional chegue a R$ 2,9 bilhões, um acréscimo de 8% sobre
o ano anterior.
No
entanto, todos os gestores ouvidos pela Agência CNM, durante a
mobilização esperam que o governo federal se sensibilize com os
prefeitos para ajudar o final de mandato de alguns e o início de outros.
Fonte: CNM
Fonte: CNM
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