Contra vontade do governo, Câmara eleva para 10% do PIB meta de investimento em Educação
Josias de Souza
A
Câmara aprovou na noite passada o PNE (Plano Nacional de Educação).
Pressionados por cerca de duas centenas de estudantes, os deputados
injetaram no texto uma novidade que o governo gostaria de ter evitado.
Fixou-se em 10% do PIB a meta de investimentos em educação. Coisa a ser
atingida no prazo de dez anos. Passou por unanimidade.
Hoje,
a educação é uma prioridade de gogó. O governo destina ao setor
escassos 5,1% do PIB. Na primeira versão do PNE, enviada pelo Planalto à
Câmara há um ano e meio, propusera-se a elevação do índice para 7%.
Acossado, o governo admitiu subir para 7,5%. Espremido um pouco mais,
topara, na semana passada, chegar a 8%. Aberta a fresta, os deputados
foram aos 10%.
Conforme
o texto que prevaleceu, o Estado será obrigado a destinar pelo menos 7%
do PIB à educação nos próximos cinco anos. Depois, o percentual será
elevado gradativamente até chegar aos 10% no horizonte de uma década.
Aprovada numa comissão especial, a proposta segue direto para o Senado,
sem passar pelo plenário da Câmara.
O
ministro petê Aloizio Mercadante (Educação) manifestou-se por meio de
nota. Escreveu que, do modo como foi aprovado, o projeto equivale a
dobrar, “em termos reais”, os recursos destinados à educação nas três
esferas de governo – municípios, Estados e União.
No
governo federal, escreveu Mercadante, isso “equivale a colocar um MEC
dentro do MEC.” O ministro traduziu os 10% numa cifra: para cumprir a
meta, o governo teria de “tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para
a Educação.” Nas palavras de Mercadante, “uma tarefa política difícil
de ser executada.”
Se
for aprovada também no Senado, a proposta irá à mesa de Dilma Rousseff,
que poderá vetá-la ou sancioná-la. Na hipótese de vetar, Dilma corre o
risco de tornar-se presidente de um paradoxo. O governo não cansa de
jactar-se do fato de o Brasil ser, hoje, uma das mais vistosas economias
do planeta. Ora, se é assim, por que não levar essa pujança às salas de
aula?
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