sexta-feira, janeiro 19, 2018

VÍDEO: PREFEITURA DE ALEXANDRIA EMBARGA OBRA E CASO GANHA REPERCUSSÃO

Circula nas redes sociais um vídeo em que a prefeita de Alexandria, Jeane Ferreira (PSD), aparace ao lado dos funcionários da prefeitura de Alexandria determinando a demolição de uma obra no Bairro da Estação, nas proximidades do estádio inacabado. Segundo informações, no local foi construído pelo comerciante Hércules Oliveira um piso para troca de óleo.

Segundo a prefeita no vídeo, o dono da construção está descumprindo uma determinação do município e o dono contesta a prefeita dizendo que ela está descumprindo uma determinação do juiz.

A Polícia Militar esteve presente no local e acompanhou o caso a pedido da prefeitura. 

Veja vídeo: 



A prefeita Jeane Ferreira lançou uma nota de esclarecimento que está sendo repassada por correligionários nas redes sociais, confira: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por meio dessa esclarecer alguns fatos!

Circula na internet vídeos dando conta da minha presença, quando agentes da Administração estão a cumprir determinações de demolição de obra irregular.

Para que se aclare e se reestabeleça a verdade, temos que por 2 vezes houve a notificação de cidadão que encontrava-se a realizar obra irregular em terreno da união, o qual o Município mantem posse e consequentemente dever de guarda, após as 2 notificação, ultrapassados mais de 15 dias, fora determinada a demolição da obra irregular e o reestabelecimento do imóvel a seu estado anterior.

Para isso cercou-se de todas as cautelas necessárias, inclusive com a presença da Policia Militar, para que se evitassem desrespeitos aos direitos individuais dos trabalhadores e do cidadão.

No vídeo cita-se um descumprimento a ordem judicial, em verdade, há um processo de nº 0100016-61.2018.8.20.0110, o qual fora despachado em data de 17 de janeiro de 2018, para que o município se manifestasse, o qual vencerá no dia 25 de janeiro de 2018, sendo que não há qualquer decisão no processo, seja para realizar construção, ou mesmo impedi-la, de fato sequer é intenção do processo essa analise.

Por fim temos que o Município, agiu dentro dos limites legais, realizando a defesa do patrimônio público, como inclusive é reconhecido pelo próprio autor do vídeo, ao informar que o imóvel é da união, ou seja, sabe que está a invadir terreno alheio.

É compromisso e dever da administração, resguardar o patrimônio do povo contra invasões de particulares, situação que deve ser entendida pelos particulares cumprindo as determinações do órgão público.

JEANE FERREIRA