O Poder Judiciário do RN não terá expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, marcado para o dia 28 de outubro (quarta-feira), para a sexta-feira seguinte. A transferência foi determinada por meio da Portaria Conjunta nº 19/2015, assinada pelo presidente em exercício do TJRN e do corregedor geral de Justiça, desembargadores Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho.
Segundo a portaria, veiculada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de outubro, os prazos que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro. No dia 2 de novembro, não haverá expediente no Judiciário devido ao feriado do Dia de Finados.
O normativo considerou o disposto na Portaria nº 163/2015, de 25 de agosto de 2015, da Diretoria-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e na Portaria Secretária-Geral nº 5, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça.
