domingo, junho 01, 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTATA QUE NOVO AEROPORTO DO RN NÃO TEM CONDIÇÕES DE RECEBER VOOS INTERNACIONAIS

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, realizou uma visita, na noite desse sábado (31), ao recém-inaugurado aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A representante do Ministério Público Federal (MPF) foi ao local verificar algumas das inadequações apontadas por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal. Ela constatou, in loco, os problemas que lhe foram apresentados durante a reunião realizada horas antes, na sede
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Uma reunião entre o MPF e representantes da empresa que administram o novo aeroporto deverá ser realizada no início desta semana, na qual a procuradora pretende tratar das medidas que deverão ser tomadas para adequar toda infraestrutura, sobretudo no tocante às condições sanitárias, bem como definir prazos para que essas medidas se concretizem.
Internacionais – Durante a reunião realizada no sábado à tarde, o Ministério Público Federal e representantes da Receita Federal, Anvisa, Infraero, Polícia Federal e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) acordaram que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.
Na reunião, chegou-se à conclusão que, até o alfandegamento do novo aeroporto, os aviões vindos do exterior devem descer no Augusto Severo, onde toda a estrutura necessária já existe, inclusive, permaneceu pronta para que pudesse receber as delegações internacionais que chegarão para a Copa. O entendimento já foi repassado à Agência Nacional de Aviação

Civil (Anac), responsável pela definição sobre o destino desses voos.

“O Ministério Público Federal espera que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham às questões técnicas, e, sobretudo, que seja resguardado o interesse da sociedade”, explica a procuradora da

República Caroline Maciel.

BG