O governo acaba de anunciar um aumento na tributação de bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a medida será publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial, mas entrará em vigor em 1º de junho. A expectativa da Receita é de que a correção da tabela usada na sistemática de tributação do setor deve provocar um aumento médio no preço dos produtos de 1,3%. Ele, entretanto, não acredita que haverá repasse do reajuste. Caso isso aconteça de fato, ele estimou um aumento de 0,02% no IPC-M, índice que compõe o IGP-M.
De junho a dezembro deste ano, o aumento vai garantir uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão. Esses recursos, admitiu ele, serão usados para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional terá para bancar o socorro às distribuidoras de energia elétrica, mas negou veementemente que a medida tenha sido adotada com esse propósito.
Segundo ele, a mudança da tabela visa a restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços praticados no mercado. Barreto destacou que a defasagem era acentuada e que a última revisão da tabela ocorreu há dois anos. Entre maio de 2012 e fevereiro de 2014, os preços da cerveja subiram 23% e dos refrigerantes, 19,2%.
O secretário disse que o governo continua estudando mudanças na tributação do setor de cosméticos, mas ainda não há decisão. E acrescentou que já estaria pronta medida para elevar o PIS e Cofins nas importações, mas ainda não há formalização sobre o assunto. Questionado do motivo do governo ainda não ter feito esse equilíbrio de tributação no PIS/Cofins, ele admitiu que é não fazer todas as mudanças simultaneamente.
Agência Estado
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