O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) divulgou ontem (01),
uma recomendação para que os 139 municípios do Estado que estão em
situação de emergência não realizem as Festas de São João neste ano. De
acordo com o MP, os recursos públicos devem der destinados
prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem.
O MP, junto com
o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Eleitoral
(MPE) e o Tribunal de Contas expediram recomendação conjunta para que os
prefeitos desses municípios se abstenham de "realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de
buffets e montagens de estruturas para eventos".
O Decreto da
Governadora do Estado, de 11 de abril de 2012, declarou situação de
emergência nos 139 municípios afetados por "desastres naturais
relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em
decorrência da estiagem", pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual
período.
0 comentários:
Postar um comentário