domingo, julho 02, 2017

NÃO HÁ ELEIÇÃO LIMPA COM FORÇA DO DINHEIRO 

Um dos principais problemas no funcionamento das democracias eleitorais é o constante transbordamento do poder econômico para a política. Embora o ideal democrático exija a igualdade entre todos os cidadãos (e cidadãs), quem controla mais recursos materiais costuma exercer uma influência maior nas decisões públicas.


Parte do problema é estrutural e advém do casamento turbulento entre o capitalismo e a democracia, em particular da vulnerabilidade social às decisões privadas dos detentores do capital. Outra parte se liga às interações entre agentes do campo econômico e do campo político, tal como lobbies, corrupção e também o financiamento de campanhas.

No Brasil, o amplo reconhecimento de que o poder do dinheiro compromete as disputas eleitorais não levou, até agora, a soluções efetivas para o problema. As eleições municipais do ano passado foram as primeiras, neste século, em que as doações de empresas foram vedadas. Norma similar havia sido revogada nos anos 1990, a partir do argumento de que a proibição era ineficaz e alimentava o financiamento ilegal (caixa dois).

O retorno da proibição, que enfrentou oposição renhida de atores políticos importantes, em particular o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o então senador Aécio Neves e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi saudado como uma vitória da democracia.