O tradicional 'mela-mela' promovido nos carnavais de nossa cidade deverá ser evitado por causa da seca. A recomendação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que teme o uso irracional da água durante a festa de momo. A cidade está em situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.
A recomendação é assinada pela novo promotora de Justiça foi publicada ontem 26/01 e é direcionada para a prefeitura da cidade, a diretoria do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a população da cidade.
Além da questão do mela-mela, o MP recomenda que a prefeitura da cidade não gaste dinheiro público no carnaval. São citadas despesas com contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para apresentações artísticas. Para a diretora do SAAE, o MP solicita uma campanha educativa de caráter para o uso racional da água.
Veja algumas partes da recomendação:
O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVE RECOMENDAR:
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Alexandria/RN que:
se abstenha de realizar despesas com o Carnaval de 2016, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência;
se abstenha de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas após o "melamela", devendo utilizar-se apenas de vassouras, rodos e demais objetos de limpeza;
se abstenha de conceder autorização para eventos festivos de grande porte no carnaval 2016 que necessitem do uso de água a ser fornecido pelo SAAE ou outras formas alternativas que fiquem as expensas da Prefeitura;
Ao Diretor(a) do Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Alexandria/RN que:
promova, junto com o Poder Executivo Municipal, campanha(s) de caráter educativo voltada(s) à população local e aos visitantes do Município, a ser(em) veiculada(s) nas escolas, repartições públicas e meios de comunicação em massa (jornais, sites, blogs), para que, no período carnavalesco, utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível;
promova política de racionamento de água durante o período de carnaval, caso haja risco de desabastecimento, comunicando suficientemente a população sobre a medida;
se abstenha de fornecer água no carnaval de 2016 para eventos festivos de grande porte.
À População Alexandriense, em geral, que:
se abstenham de promover o famoso "mela-mela" no carnaval de 2016, pois apesar de ser manifestação espontânea popular, não se mostra razoável diante do estado de calamidade por que passa o nosso município;
se abstenham de utilizar água para lavar as calçadas e vias públicas;
utilizem a água de forma consciente, consumindo apenas o essencial à sua higiene e subsistência, com o emprego de água reciclada sempre que possível, evitando, assim, o desperdício de água.
Por fim, solicitamos manifestação do Prefeito Municipal de Alexandria/RN e do Diretor(a) do SAAE face ao que ora se recomenda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
Determino:
a) a solicitação da divulgação do teor da presente recomendação através dos meios de comunicação locais, tais como rádios, jornais e blogs, para conhecimento da população em geral, a fim de que surtam os efeitos esperados.
Publique-se.
Cumpra-se.
Alexandria/RN, 26 de janeiro de 2016.
Daniel Fernandes de Melo Lima
Daniel Fernandes de Melo Lima
Promotor de Justiça em Substituição Legal
