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José de Arimateia |
A decisão da Comarca de Marcelino Vieira Dr Juiz João Afonso, nesta terça-feira(10.03.15), deixou os vieirense chocados. A justiça IMPRONUNCIOU o principal acusado do assassinato cruel, brutal e traiçoeiro do ex-prefeito José de Arimatéia Fernandes, alegando ausência de provas contra o acusado. Ou seja, se assim continuar o réu não irá para o Juri Popular.
A vítima de 66 anos na época, foi encontrado morto na manhã de sábado, 10 de novembro de 2012, no Sítio Exú, zona rural de Marcelino Vieira, com diversas perfurações de projéteis de arma de fogo, nas costas. O crime abalou a cidade e a região.
Imprununciar, significa ato decisório privativo do magistrado que, motivadamente, diante da ausência de provas quanto à materialidade do fato e/ou de indícios suficientes de autoria ou de participação, nega seguimento à ação penal, acarretando na extinção do processo sem resolução do mérito.
Disse o Juiz: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 408, do Código de Processo Penal,determino a impronúncia de FRANCISCO HONORATO NETO, conhecido por "Fuzeta", qualificado nos autos. Intime-se o réu, inclusive se necessário, por edital. Intime-se o seu defensor, observando que, se público, tem prazo contado em dobro (Lei n. 1.060/50, art. 5º, § 5º, com redação da Lei n. 7.871/89; STJ, REsp. 20.500, 5ª Turma, DJU 29.6.92, p. 10333). P.R.I. Marcelino Vieira/RN, 26 de fevereiro de 2015. João Afonso Morais Pordeus Juiz de Direito.
Esta Blogueira, vai entrevistar o Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, para saber se vai recorrer da decisão ou comunga com a determinação ora descrita.
Dra Verônica