A Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, foi uma das seis convidadas do Brasil, incluindo a Presidente Dilma Rousseff, a participar de reunião promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, sobre a situação jurídica e social da mulher.
Trata-se da quinquagésima oitava reunião da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW58) que será realizada de 10 a 21 deste mês de março, na sede da ONU, e tem como tema principal os desafios e êxitos na aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) para mulheres e meninas.
Também
nos Estados Unidos, a representante do Ministério Público Estadual irá
participar de reunião no Estado do Maine, no dia 18/03, na qual irá apresentar
o trabalho desenvolvido no NAMVID, especificamente, quanto ao Grupo Reflexivo
de Homens: por uma atitude de paz.
O
trabalho é desenvolvido há pouco mais de um ano com homens que respondem a
processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e
familiar contra a mulher. O Ministério Público do Rio Grande do Norte é o único
MP no País com esse trabalho, com oito turmas formadas e do total de 80 homens
participantes a reincidência em casos de violência é zero.
“Temos um
deles com três mulheres, três vítimas diferentes de violência e a reincidência
em nossas turmas formadas é zero. Acompanhamos semanalmente se há
processos novos, uma vez por mês temos o acompanhamento de assistente social e
temos um resultado muito positivo nesse trabalho que é o nosso carro-chefe”,
destacou.
O projeto
prevê a formação continuada de novas turmas, mediante o encaminhamento do Poder
Judiciário, sempre com a finalidade de despertar nos homens uma reflexão sobre
suas atitudes e prevenção de eventuais atos violentos.
Diante de
mais um Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado neste sábado, dia 08 de
março, a Coordenadora do NAMVID destaca a Lei Maria da Penha, Lei n°
11.340/2006, como um marco na defesa da mulher, mas alerta que muito trabalho
nesse sentido ainda deve ser percorrido, afinal no ano 2013 o Brasil foi o
sétimo no ranking mundial de violência contra a mulher, e o Rio Grande do Norte
o terceiro estado da região Nordeste do País nas estatísticas da violência
contra a mulher.
“Avançamos,
a legislação brasileira evoluiu no tocante à mulher com a própria Lei Maria da
Penha, mas segundo estudo da ONU de meados do ano passado, a violência contra a
mulher é uma epidemia global”, alertou.
A Promotora de Justiça ressaltou outras frentes de atuação do NAMVID que serão implementadas a partir desde mês de março, como o programa de fortalecimento da rede de apoio, incluindo o CRAS e CREAS, bem como as delegacias especializadas, além de parceria com o município de Natal para um trabalho de prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública de ensino, com palestras sobre relacionamentos, voltadas para adolescentes do 8° e do 9° anos.
Para
combater a violência doméstica no local de trabalho foi firmada parceria com a
Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) para visitas às indústrias
e esse mês será iniciado um trabalho de conscientização na Petrobras. Outra
parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho visa a definição de uma
política institucional contra o assédio moral e sexual no local de trabalho.
O NAMVID
conta com uma equipe multidisciplinar composta de psicóloga e assistente social
e funciona na rua Jerônimo Cabral, n° 1500, Candelária. Telefone: 3232-5102.
Fonte: Diretoria de Comunicação/MPRN
Do blog: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras é a mulher do presidente do instituto Zulmirinha Veras em Alexandria, o advogado Dr. George Veras.
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