O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou recomendação para que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros se abastece de que qualquer pagamento referente ao dinheiro público a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) prevista para os dias 5, 6 e 7 deste mês.
O MP do estado disse que o objetivo desta ação é que seja economizado o dinheiro público, e que seja até possível não contratar parte das bandas já anunciadas para o evento. Para o Ministério Público os itens do orçamento possam ser incrementados em áreas da educação e saúde.
A recomendação do MP ressalta ainda que problemas sérios atingem o município como é o caso do abastecimento de água precisariam ser sanados como prioridade. O reservatório da cidade está com pouco mais de 15% de sua capacidade e a água de má qualidade. A prefeitura do município deverá encaminhar à 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros cópia de todos os processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, acompanhado dos respectivos processos de empenho, liquidação e pagamento, referentes à contratações da atrações musicais para o evento.
O Município tem até esta quinta-feira, 5, para tender ou não a recomendação do Ministério Público se acolhe ou não os termos. Segundo o prefeito, Luiz Fabrício do Rego, o somatório dos valores de todas as contratações seria R$ 558,5 mil não incluindo as despesas com estrutura e publicidade da Finecap.
Em contato com a assessoria de Comunicação da prefeitura foi informado que muito do que é recomendado pelo MP já foi feito com a venda de camarotes para custear as despesas. Ainda de acordo com a assessoria, a prefeitura está solicita a tudo que o Ministério Público quiser saber e buscará, da melhor maneira possível, soluções para o evento.
Para finalizar, o evento está mantido, garante a assessoria. .
O MP do estado disse que o objetivo desta ação é que seja economizado o dinheiro público, e que seja até possível não contratar parte das bandas já anunciadas para o evento. Para o Ministério Público os itens do orçamento possam ser incrementados em áreas da educação e saúde.
A recomendação do MP ressalta ainda que problemas sérios atingem o município como é o caso do abastecimento de água precisariam ser sanados como prioridade. O reservatório da cidade está com pouco mais de 15% de sua capacidade e a água de má qualidade. A prefeitura do município deverá encaminhar à 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros cópia de todos os processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, acompanhado dos respectivos processos de empenho, liquidação e pagamento, referentes à contratações da atrações musicais para o evento.
O Município tem até esta quinta-feira, 5, para tender ou não a recomendação do Ministério Público se acolhe ou não os termos. Segundo o prefeito, Luiz Fabrício do Rego, o somatório dos valores de todas as contratações seria R$ 558,5 mil não incluindo as despesas com estrutura e publicidade da Finecap.
Em contato com a assessoria de Comunicação da prefeitura foi informado que muito do que é recomendado pelo MP já foi feito com a venda de camarotes para custear as despesas. Ainda de acordo com a assessoria, a prefeitura está solicita a tudo que o Ministério Público quiser saber e buscará, da melhor maneira possível, soluções para o evento.
Para finalizar, o evento está mantido, garante a assessoria. .
FONTE: * Jornal de Fato
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