O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, do PSD, pode ficar mais tranquilo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, mais uma vez, agora, na análise do mérito, a condenação que causou a cassação da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e a eleição suplementar que acabou por tornar Francisco José o prefeito da cidade.
A notícia está no blog do jornalista Carlos Santos, de Mossoró. Segundo ele, a decisão foi prolatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, no Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 41767, que também envolve o vice-prefeito também cassado e afastado Wellington Filho, teve seguimento negado. “A ministra do TSE considerou inconsistente o rol de argumentos da defesa”, acrescentou o jornalista.
“A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), manejada pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. Essa aliança deu esteio à candidatura a prefeito de Mossoró, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
No leque de denúncias, o Respe trata da concessão de ‘vale cimento’, doações de bicicletas por um empresário e dinheiro pelo Colégio Mater Christi, além da utilização de servidores públicos em campanha e uso da cor-padrão do marketing dos réus por empregados do Hospital Wilson Rosado (WHR)”, afirmou Carlos Santos.
Essa não é a priemira vez que Cláudia Regina é condenada na Justiça Eleitoral. Na verdade, desde 2013, a democrata tem sofrido revezes no primeiro e segundo graus que culminaram com a cassação dela e no afastamento do cargo, determinando, assim, a realização de nova eleição na cidade, em maio deste ano. Ao todo, foram 12 cassações no período de cerca de um ano.
As condenações de Cláudia Regina envolveram compra de votos, abuso de poder e uso das máquinas públicas estadual e municipal na campanha. Em uma das ações, inclusive, até a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e segue inelegível até hoje.
Cassada na primeira e na segunda instância, a defesa de Cláudia Regina tentou, ao menos, suspender a eleição suplementar do Município. Contudo, o grande número de condenações em processos distintos acabou por inviabilizar tal ação, uma vez que mesmo que uma das condenações caisse, outras continuariam em vigor, mantendo o pleito suplementar e impedido que ela retornasse a candidatura.
Sem conseguir suspender a eleição, Cláudia Regina ainda tentou ser candidata na nova disputa eleitoral. Porém, a Justiça Eleitoral nem mesmo reconheceu o registro de candidatura dela e a impediu de participar do processo democrático.(CM)
Jornal de Hoje
